PLURAL: os textos de Marcio Felipe Medeiros e Nara Suzana Stainr

Ambiente e personalidade
Marcio Felipe Medeiros
Sociólogo e professor universitário

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Uma construção compreensiva sobre a trajetória individual, muitas vezes reforçada pela mídia, é a de que somos produto das nossas decisões e nossas características individuais. Certamente, no transcorrer da nossa vida, uma parte do rumo que nossa existência toma depende de nossas decisões, mas é impossível descaracterizar quem somos do contexto no qual estamos inseridos. Em especial, de como o ambiente afeta nossa conduta em relação aos outros.

NOSSOS ESTÍMULOS

O que nos faz aquilo que somos? Esta pergunta é bastante profunda e de difícil compreensão, pois pode variar significativamente de trajetória para trajetória. Entretanto, boa parte daquilo que somos está relacionado aos estímulos ambientais que tivemos, e em boa medida, a como conseguimos lidar com esses estímulos.

Quando vamos analisar de perto pessoas com comportamento violento, por exemplo, não raro a agressividade da pessoa está relacionada a um contexto de criação agressivo, e como forma de sobreviver a este contexto, a pessoa reproduz aquilo que gerava sofrimento a ela.

Além disso, o contexto também está relacionado à cultura e ao momento histórico em que estamos inseridos. Portanto, os valores, hábitos e costumes de uma determinada época exigem que tenhamos uma postura em relação aos mesmos. Os padrões formais que precisamos ter ao nos alimentarmos à mesa, hábitos de higiene, vestimenta, forma de cumprimentar, dentre outras, fazem parte do nosso contexto e produzem estímulos que individualmente precisamos lidar.

INDIVIDUALIDADE COMO CONSTRUÇÃO

Aquilo que somos é, portanto, fruto de um emaranhado complexo de elementos diversos que nos afetam ao longo da nossa trajetória. Aprender a lidar com as marcas que a vida nos legou, bem como alterar traços comportamentais que eventualmente geram sofrimento é algo difícil, pois envolve "mudar" a forma que respondemos a estímulos.

De outro lado, para a pessoa mudar alguns comportamentos envolve mudar drasticamente o contexto em que a pessoa vive, e em casos extremos, até cortar relacionamentos com pessoas se faz necessário para que determinados estímulos não estejam presentes.

Tanto aquilo que somos quanto o que queremos nos tornar está diretamente relacionado a esse difícil ajuste entre o ambiente (que não controlamos) e nossa capacidade de resposta (que controlamos parcialmente). Portanto, aquilo que denominamos individualidade é, em última instância, um produto sócio-histórico. Como disse Kierkegaard,"o homem é uma síntese de infinito e de finito, de temporal e de eterno, de liberdade e de necessidade, é, em resumo, uma síntese."

O preço dos combustíveis é culpa de quem?
Nara Suzana Stainr
Doutora em Direito

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Longe de ser economista ou da área, mas como consumidora, desde meus 10 anos de idade, onde já entendia o que acontecia, mesmo sem profundidade, o preço dos combustíveis é um dos maiores problemas econômicos do nosso país, apesar de ser produtor de petróleo.

Quando menos esperamos, somos surpreendidos com o aumento do preço dos combustíveis, que reflete diretamente no gás de cozinha, e, indiretamente, sobre todos produtos na mesa e lar dos consumidores.

Politicamente, há discussões de quem é a culpa daqui ou de lá, e todos terão seus argumentos para justificar, mas como pesquisadora, jurista e consumidora entendo ser melhor mostrar ao leitor os componentes do preço até chegar ao preço final.

Inicialmente, o produto deixa a Petrobras, com o valor acrescido dos tributos federais, sendo a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), partilhada com estados e municípios, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), quando chega nas distribuidoras, o custo do combustível tem a incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), determinado por cada um dos estados e o Distrito Federal.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão constituído pelas secretarias estaduais de Fazenda, no período quinzenal publica no Diário Oficial da União uma pesquisa dos preços de combustíveis cobrados dos consumidores na bomba, a qual serve como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis.

Então, como é composto o preço dos combustíveis? Primeiro, há que se lembrar que existem outros combustíveis que se misturam a gasolina e diesel que podem elevar o preço.

Agora, sim, na composição da gasolina a fatia se distribui da seguinte forma: 12% Distribuição e revenda, 15% custo etanol anidro, 29% ICMS, 15% Cide, PIS/Pasep e Cofins, e 29% realização da Petrobrás.

Já no diesel 16% Distribuição e revenda, 14% custo biodiesel, 14% ICMS, 9% Cide, PIS/Pasep e Cofins, e 47% realização da Petrobrás.

Bem, então a culpa parece ser dos impostos. Haverá questionamentos, mas eles não sobem há meses. Na verdade, é a somatizaçao de variados fatores que chegam no reajuste para o consumidor, os Impostos, bem como a combinação de dólar alto e de aumento da cotação internacional do petróleo acabam impactando e muito no bolso no consumidor.

Sugestões para amenizar a situação existem. Desde a reforma tributária, como um Projeto de Lei com o objetivo de alterar o modelo de cobrança do ICMS e introduzir valores fixos por litro, a exemplo os tributos federais, onde o imposto estadual não seria afetado pelos reajustes nas refinarias, restringindo o impacto dos preços finais, além de políticas públicas específicas.

Enfim, ouso considerar que, antes de voltarmos, a repetir os mesmos erros do passado, se voltando às refinarias como fonte de subsidiar a gasolina e o gás, o que já foi feito no passado e sem efeitos positivos, é preciso parar de criticar e buscar soluções sérias, com coerência e, principalmente, vontade política, sem bate boca e autopromoção.

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